Cotado para disputar a Prefeitura de São Paulo, Marco Aurélio Carvalho diz que iniciativa pode ser benéfica para a democracia.
Por Evandro Éboli
Cotado até para disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PT, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que já atuou no setorial jurídico do partido e coordena o grupo Prerrogativas, é um apoiador da parceria do Aliança Para o Brasil de Jair Bolsonaro, com os cartórios país afora, via o Colégio Notarial do Brasil.
O Prerrogativas é um grupo de advogados, coordenado por Carvalho, de “resistência e luta”, e que acredita que a condenação e prisão de Lula se deram sem provas.
O jurista escreveu um artigo – “Cartórios a serviço da segurança jurídica” -, no qual aprova a iniciativa do Aliança e faz uma defesa dos cartórios.
“Vez ou outra, os titulares de cartórios são apresentados como ricos donatários que ganham milhões para… carimbar papéis. O que desconsidera por completo dados e fatos que comprovam exatamente o oposto”, escreve Carvalho no seu artigo, postado no site Faria Maia Soluções Empresariais, do mundo jurídico.
Para ele, a ação do Aliança com os cartórios pode até ser benéfico para a democracia.
“Pode ser que a equipe encarregada do processo de criação do partido, Aliança pelo Brasil, tenha descoberto uma nova utilidade para os serviços notariais, que não deixa de ser uma valiosa contribuição para o fortalecimento da nossa democracia”.
Ele não vê problemas nesse uso dos cartórios para essa finalidade.
“O que os cartórios têm feito nesse caso não é nada além do que fazem todo dia: reconhecer firmas. Erros eventualmente podem ter sido cometidos. E devem ser rigorosamente punidos. Pelo bem da própria atividade”.
O advogado diz que a história dos cartórios geralmente é contada com muitos mitos, lendas e com pouquíssimos fatos.
“Compreensível. Ninguém reserva uma manhã ensolarada para reconhecer firmas, e não há quem recolha taxas e emolumentos sorrindo. Inclusive por não se darem conta de que parte expressiva destes valores é destinada a importantes fundos de manutenção de relevantes atividades estatais”.
Carvalho afirma que os cartórios se modernizaram e dão grande contribuição para elevar a segurança jurídica no país e desafogam o Judiciário.
“Prestam serviços públicos indispensáveis: registro civil, usucapião e divórcio simplificados, escrituração de imóveis, transferência de veículos, protesto de títulos e inúmeros outros importantes serviços.”