IMPACTO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS NA GERAÇÃO DE EMPREGO
IMPACTO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS NA GERAÇÃO DE EMPREGO
1 ‐ Introdução. Com o advento da Constituição da República, os Serviços Notariais e de Registro…

IMPACTO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS NA GERAÇÃO DE EMPREGO

  • 10 de Outubro de 2019

1 ‐ Introdução. Com o advento da Constituição da República, os Serviços Notariais e de Registro tiveram privatizado o exercício das respectivas atividades, mantendo‐se a estatização até as supervenientes vacâncias. Os chamados “Cartórios” eram ocupados por Tabeliães e Oficiais indicados e nomeados por…

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Ata Notarial Pode Servir Como Prova Contra Notícias Falsas
Ata notarial pode servir como prova contra notícias falsas
O documento pode ser fundamental para que a Justiça determine a retirada do conteúdo do…

Ata notarial pode servir como prova contra notícias falsas

  • 27 de Junho de 2019

O documento pode ser fundamental para que a Justiça determine a retirada do conteúdo do ar As notícias falsas, popularmente conhecidas como fake news, infelizmente, vêm ganhando cada vez mais força na internet, cujos usuários, por não saberem que seu…

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Conheça Os Direitos Decorrentes Do Falecimento De Quem Vivia Em União Estável
Conheça os direitos decorrentes do falecimento de quem vivia em união estável
A união estável assegura inúmeros direitos aos companheiros, até mesmo após a sua morte. Assim…

Conheça os direitos decorrentes do falecimento de quem vivia em união estável

  • 24 de Abril de 2019

A união estável assegura inúmeros direitos aos companheiros, até mesmo após a sua morte. Assim quando um dos companheiros vier a falecer, o outro não ficará desamparado. No tocante ao direito de herança, recentemente foi reconhecido ao companheiro sobrevivente o…

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Regularização De Imóvel –  Características E Como Formalizar
Regularização de Imóvel – Características e como formalizar
Regularizar a situação jurídica do imóvel é fundamental para garantir quem é o real proprietário.…

Regularização de Imóvel – Características e como formalizar

  • 11 de Abril de 2019

Regularizar a situação jurídica do imóvel é fundamental para garantir quem é o real proprietário. Em regra, essa regularização exige a lavratura de atos no Cartório de Notas e o registro ou averbação desses atos no Cartório de Registro de…

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Divórcio No Cartório: É Possível Formalizar O Ato Por Escritura Pública Mesmo Com Separação Judicial
Divórcio no Cartório: É possível formalizar o ato por Escritura Pública mesmo com separação judicial
A Lei nº 11.441/2007 regulamentou o inventário, partilha, separação e divórcio consensual por via administrativa,…

Divórcio no Cartório: É possível formalizar o ato por Escritura Pública mesmo com separação judicial

  • 4 de Abril de 2019

A Lei nº 11.441/2007 regulamentou o inventário, partilha, separação e divórcio consensual por via administrativa, desburocratizando os procedimentos ao permitir a sua realização por meio de escritura pública lavrada no Tabelionato de Notas, de forma rápida, simples e segura. A…

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Contrato De Namoro – Características E Como Solicitar
Contrato de Namoro – Características e como solicitar
O contrato de namoro é um instrumento destinado a oficializar tal relação afetiva, evitando que…

Contrato de Namoro – Características e como solicitar

  • 28 de Março de 2019

O contrato de namoro é um instrumento destinado a oficializar tal relação afetiva, evitando que ela seja confundida com união estável e casamento, e pode estabelecer regras de convivência entre os namorados. Para maior segurança, convém que seja formalizado por…

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O Que Acontece Com As Dívidas Após O Falecimento?
O que acontece com as dívidas após o falecimento?
Após o falecimento de alguém, seu patrimônio passa a ser chamado de espólio. Espólio, portanto,…

O que acontece com as dívidas após o falecimento?

  • 22 de Março de 2019

Após o falecimento de alguém, seu patrimônio passa a ser chamado de espólio. Espólio, portanto, é o conjunto de bens, direitos e obrigações que integram o patrimônio deixado pela pessoa falecida e que deve ser partilhado entre os herdeiros, após…

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Declarações Públicas – Características E Como Formalizar
Declarações Públicas – Características e como formalizar
Formalizar uma declaração é um ato realizado com o objetivo de torná-la pública, sob responsabilidade…

Declarações Públicas – Características e como formalizar

  • 13 de Março de 2019

Formalizar uma declaração é um ato realizado com o objetivo de torná-la pública, sob responsabilidade civil e criminal do(s) declarante(s). O ato é feito para externar manifestações unilaterais de vontade, passíveis de qualificação jurídica pelo Tabelião de Notas (controle de…

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