G1: Confinados na quarentena – Campinas registra média de 33 divórcios a cada 15 dias e nº de separações é o maior desde 2010

Uma média de 33 divórcios registrados em cartórios de Campinas (SP) a cada 15 dias. É o que apontam os dados do Colégio Notarial do Brasil no período de julho – mês recorde de separações formalizadas na cidade em 2020 – a setembro. Um total de 200 atos entre casais, o maior número para o terceiro trimestre desde 2010.

Um dos gatilhos para tanto é o confinamento social imposto pela quarentena do novo coronavírus. Segundo a psicóloga Thais Bezerra, que também atua como coordenadora de Psicologia do Hospital PUC-Campinas, famílias se viram obrigadas a conviver dentro de casa, sem ter outras possibilidades devido às restrições na pandemia, e os conflitos aumentaram.

“Eu percebi, no contexto do consultório, que as pessoas confinadas, presas em casa, isso deu margem para surgir conflitos. De repente, dificuldades de relacionamento que já existiam foram acentuadas nesse período.”, explica.

Os dados mostram essa tendência, afirma Andrey Guimarães, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.

“A tendência é realmente de impacto da pandemia nos números de divórcio. Pensando com as diversas restrições que temos hoje, pessoas adotando as restrições pessoais, próprias, e ainda assim nós temos um aumento.”, explica.

O trimestre considerado no levantamento, feito pelo Colégio Notarial a pedido do G1, registrou alta de 11,7% em relação ao ano passado. Foram 179 divórcios de julho a setembro de 2019 consolidados nos Cartórios de Notas, uma média de 29 registros a cada quinzena.

Veja, abaixo, a evolução da formalização de separações em Campinas na série histórica do órgão:

Questionamentos comuns

A psicóloga Thais Bezerra listou alguns dos principais questionamentos entre casais discutidos em consultório durante o período de confinamento:

• A questão da convivência em si.
• Divisão de tarefas de casa: na maioria das vezes se viram dentro de casa e tendo que fazer coisas que não faziam.
• Casais com filhos: o manejo com filhos, anteriormente delegado para a escola ou babá, por exemplo, ficou comprometido e funcionando de outra forma.
• Insegurança com a questão financeira, tanto aqueles que perderam emprego, quanto outros que até tiveram aumento de demanda de trabalho.
• Detalhes da convivência, da rotina, que vieram à tona, como manias e hábitos que passaram a incomodar mais.

“Tem todos os cenários. Aqueles que já chegam decididos e aqueles que chegam com uma insatisfação muito grande, e outros que chegam no sentido de entender o que leva a relação a chegar nisso.”

Além desses fatores – relatados de maneira parecida por homens e mulheres -, Thais destaca que mais casos de alcoolismo e de violência contra a mulher começaram a ocorrer na pandemia.

“Alguns conflitos apareceram mais, a questão do alcoolismo é uma coisa que aumentou muito. Em algumas situações, isso até potencializa um pico para os conflitos aumentarem ou até aparecerem. […] Aumentou muito o índice de violência contra mulher, então algumas relações já tinham uma questão muito complicada.”

Divórcios no ano
Desde janeiro de 2020 até a primeira quinzena de outubro, os cartórios de Campinas registraram 553 divórcios. Em todo o ano passado foram 755 separações formalizadas.

Durante os meses de restrições mais severas por causa da pandemia, houve queda nos registros. Os números voltaram a se equiparar a anos anteriores em maio e junho, e a alta foi percebida em seguida.

Processo rápido, presencial ou online
Guimarães destaca que chamou a atenção como as pessoas conseguiram se adaptar rapidamente em virtude da quarentena e das restrições sociais para conter o avanço do novo coronavírus. A Plataforma E-notariado – por onde é possível registrar divórcios, inventários e outros serviços online desde maio – já registrou cerca de 20 mil atos.

Os divórcios podem ser realizados em cerca de uma hora nos cartórios, caso o casal não tenha filhos menores de 18 anos ou incapazes, além de divisão mais complexa de bens. Também é necessário que seja de forma amigável. Se o cenário for o oposto, os processos devem correr pelo Fórum judicial.

Como funciona no módulo online:

• A pessoa interessada em iniciar um processo – de inventário, divórcio, união estável ou doação, por exemplo – entra em contato com o cartório para alinhar os termos do contrato.
• Em seguida, há a aprovação da minuta e o tabelião agenda um horário para uma videoconferência.
• O tabelião explica o que foi feito e a pessoa declara que aceita os termos do contrato dela.
• No caso do divórcio, o cartório expede uma assinatura eletrônica gratuitamente.
• O vídeo fica arquivado para consulta, e para eventual questionamento.
• O tabelião assina com o certificado digital e conclui o ato.
• Manda para a pessoa o documento digital e fisicamente, e ela pode levar para fazer a averbação na certidão de casamento, por exemplo.

Em casos mais complexos, que dependam de audiências em Fórum, o processo pode levar alguns meses até ser iniciado, pois depende da agenda do juiz.