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no 5º Cartório de Notas?
Alguns documentos exigem validação oficial para garantir segurança jurídica e confiança nas relações pessoais e empresariais. No 5º Cartório de Notas de Campinas, realizamos serviços como abertura de firma, reconhecimento de firma, autenticação de cópias e emissão de certidões, sempre seguindo rigorosamente as normas legais que regem a atividade notarial.
Nossa equipe está preparada para orientar cada cliente sobre o procedimento adequado para cada situação, garantindo atendimento ágil, transparência e a certeza de que seus documentos terão validade e autenticidade reconhecidas.
O que é?
A firma se caracteriza como a assinatura de uma pessoa. A abertura de firma se configura como o depósito do padrão de uma assinatura no cartório, para que posteriormente possa ser feito o reconhecimento de firma. A ficha de firma não tem prazo de validade, mas algumas pessoas mudam sua assinatura com o passar dos anos. Assim, caso haja mudança na assinatura, é preciso que a pessoa compareça novamente ao cartório para atualização da ficha de firma.
Como é feito?
O interessado deve comparecer ao Cartório de Notas, com os documentos pessoais de identificação. No tabelionato, deve assinar duas vezes em um formulário, preenchendo-o com seus dados. Com o padrão de assinatura arquivado no cartório, os documentos por ele assinado podem ser levados para o reconhecimento de firma por semelhança. Já o reconhecimento de firma por autenticidade é realizado no ato, ou seja, quando o interessado assina o documento perante o tabelião ou escrevente por ele autorizado.
Documentos necessários
Para o preenchimento da ficha de abertura de firma devem ser apresentados os seguintes documentos originais:
O que é?
O reconhecimento de firma é o ato por meio do qual o tabelião, dotado de fé pública, atesta que a assinatura constante em um documento pertence à determinada pessoa. Assim, caracteriza-se como a declaração pela qual o tabelião confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento.
As modalidades de reconhecimento de firma são por autenticidade e por semelhança. Em ambos os casos, deve-se realizar a abertura de firma anteriormente ou durante o ato. O Tabelião de Notas está autorizado a extrair cópia reprográfica do documento de identidade apresentado para preenchimento da ficha-padrão, que será devidamente arquivada com a ficha-padrão para fácil verificação.
Reconhecimento de firma por semelhança: Ato em que o reconhecimento é feito a partir da semelhança identificada na comparação entre a assinatura aposta no documento, que confere com a assinatura depositada na firma aberta no cartório.
Reconhecimento de firma por autenticidade: Ato em que o usuário comprova, pessoalmente, que é signatário do documento apresentado para o reconhecimento de firma. O usuário deve assinar, diante do tabelião, o documento que pretende ter a firma reconhecida como autêntica. Caso o documento já esteja assinado, será exigida nova assinatura. No ato, o interessado deverá assinar um termo em livro próprio do cartório, além do documento.
Como é feito?
Para solicitar o reconhecimento de firma, é necessário que o interessado tenha a firma aberta em cartório, processo oficializado através da abertura de firma. Nessa etapa, o portador do documento a ser reconhecido deve dispor do nome completo de quem assinou.
Se o nome estiver incompleto ou errado, ou ainda se for um nome muito comum, é necessário apresentar também o número do RG ou do CPF da pessoa, para que a ficha possa ser localizada no sistema.
No ato de reconhecimento, é imprescindível que a assinatura do documento seja semelhante à da ficha de firma. A ficha de firma não tem prazo de validade, mas as pessoas mudam sua assinatura com o passar dos anos. Nesses casos, é preciso que a pessoa compareça novamente ao cartório, para renovar sua ficha de firma.
Documentos necessários
O que é?
A autenticação de cópias caracteriza-se como a reprodução de uma via original de determinado documento incluindo, posteriormente, a declaração de que a cópia é igual ao documento apresentado. Neste ato, o papel do tabelião, profissional que tem pública do Estado, é fazer prova plena de que a cópia é idêntica ao documento original.
A autenticação é elaborada com a função de multiplicar documentos, mantendo a sua validade e originalidade. Assim, a via autenticada pode ser utilizada por terceiros, com a garantia de que as informações contidas no documento condizem exatamente com a versão original.
Como é feita?
Para solicitar a autenticação de um documento é necessário comparecer ao cartório de notas, portando a via original do documento. A parte interessada deve apresentar o documento e a reprodução da via original, que pode ser fornecida pelo usuário ou feita diretamente na serventia. Nos dois casos, a reprodução e a via original serão analisadas para verificar se a cópia contempla todas as informações necessárias, seguido da inserção do selo de autenticidade, carimbo e assinatura do responsável pela autenticação.
A autenticação de cópias só pode ser realizada mediante a apresentação da via original. Também é vedada a realização de cópia autenticada se o documento original contiver rasuras, tiver sido adulterado por raspagem ou corretivo, bem como contiver escritos a lápis. No caso de documentos de identificação, é vedada a extração de cópia autenticada se o documento estiver plastificado.
O que é?
Todos os atos realizados em Cartório de Notas, exceto o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos, ficam arquivados em um livro próprio, mantidos no cartório.
Dessa forma, a qualquer tempo é possível solicitar uma certidão de determinado ato realizado no cartório, considerando as informações armazenadas nos livros, para reproduzir cópias fiéis com a mesma validade do ato original.
Como é feita?
A certidão pode ser obtida a partir de cópia reprográfica (xerox do livro), desenvolvida e fornecida no ato da solicitação, ou por meio de cópia datilografada, desenvolvida e fornecida em um prazo máximo de 5 dias úteis.
Documentos necessários
Nossa equipe está pronta para esclarecer dúvidas, orientar sobre documentos necessários e indicar o procedimento adequado para cada situação. Preencha o formulário e entraremos em contato para ajudar você.