Padovani + arquitetos associados

O CARTÓRIO

Criado em 13 de janeiro de 1930, o 5º Cartório de Notas de Campinas já se localizou no centro da cidade, na Rua Barão de Jaguara, depois se mudou para a Rua Maria Monteiro, 536, no Cambuí, e, desde 26 de fevereiro de 2018, está situado na Praça 15 de Novembro n. 16 (antigo Largo Santa Cruz), também no bairro Cambuí. Confira em Mapa.

Agora, no novo endereço, o 5º Cartório dispõe de uma moderna infraestrutura, para maior conforto de seus clientes:
1 – Acessibilidade (elevador de acesso a todos os níveis do prédio, incluindo o estacionamento do subsolo, mobiliário e sanitário adaptados aos portadores de necessidades especiais);
2 – Salas privativas (atendimento de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais em salas de reunião) para maior privacidade e atendimento personalizado;
3 – Climatização;
4 – Wi-Fi;
5 – Áreas com água e café;
6 – Estacionamento amplo, gratuito, com vagas cobertas e serviço de manobrista.

Confira as fotos.

TABELIÃO

O Titular do 5º Cartório é o Tabelião de Notas Sandro Carvalho, Bacharel em Direito, que assumiu a titularidade da serventia em 1º de julho de 2013, após aprovação no 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP).

Um Tabelião de Notas é o profissional que garante segurança jurídica à sociedade, prevenindo litígios e tendo sempre em vista a publicidade, a autenticidade, a validade e a eficácia dos atos e negócios jurídicos.

Conforme as normas de serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, o Tabelião de Notas atua na condição de assessor jurídico das partes, orientado pelos princípios e regras de direito, pela prudência e pelo acautelamento. Além disso:

(a) sua atuação pressupõe provocação da parte interessada e ele não pode negar-se a realizar atos próprios da função pública notarial, salvo impedimento legal ou qualificação notarial negativa;

(b) é seu dever recusar, motivadamente, por escrito, a prática de atos contrários ao ordenamento jurídico e sempre que haja fundados indícios de fraude à lei, de prejuízos às partes ou dúvidas sobre as manifestações de vontade;

(c) sua função é privativa e contempla a audiência das partes, o aconselhamento jurídico, a qualificação das manifestações de vontade, a documentação dos fatos, atos e negócios jurídicos e os atos de autenticação, deve ser exercida com independência e imparcialidade jurídicas.

(d) sua consultoria e assessoramento jurídicos devem ser prestados por meio de informações e de esclarecimentos objetivos, particularmente sobre o melhor meio jurídico de alcançar os fins desejados pelas partes, os efeitos e consequências dos fatos, atos e negócios jurídicos a serem documentados, e visar à tutela da autonomia privada e ao equilíbrio substancial da relação jurídica, de modo a minimizar as desigualdades materiais e a proteger os hipossuficientes e os vulneráveis, tais como as crianças e os adolescentes, os idosos, os consumidores, as pessoas com deficiência e as futuras gerações.

Por desenvolver atividade pública de confiança tanto do Estado quanto das pessoas que o procuram, o Tabelião de Notas é escolhido livremente pelos interessados, independentemente da sua residência ou domicílio e do lugar de situação dos bens objeto dos fatos, atos e negócios jurídicos. E uma vez escolhido, o Tabelião de Notas irá prestar uma assessoria jurídica imparcial aos que usuários dos seus serviços, serviços esses que consistem na lavratura dos seguintes atos: Escrituras, Procurações, Testamentos, Atas Notariais, Cartas fe Sentença, Apostilamentos, Reconhecimento de Firmas, Autenticação de Cópias, Autenticação Digital, Materialização de Documentos Eletrônicos e Desmaterialização de Documentos Físicos. Dentre as Escrituras, citem-se, como exemplos, as de Venda e Compra, Doação, Inventário e Partilha, Separação e Divórcio, União Estável, Contrato de Namoro, Pacto Antenupcial, Emancipação, Reconhecimento de Filho, Disposição Antecipada de Vontade (Testamento Vital), Renúncia, Cessão, Declaração, etc. e, dentre as Cartas de Sentença, Elaboramos Formal de Partilha, Carta de Arrematação, Carta de Adjudicação, Mandado de Registro, Mandado de Averbação e Mandado de Retificação.

Confira em Serviços.

GALERIA

Fale com a Ouvidoria